A Associação São Vicente de Belo Horizonte, Organização da Sociedade Civil inscrita no CNPJnº 17.507.708/0002-17, realiza com a SEDES, em regime de mútua colaboração, a implantação e manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, na modalidade Abrigo Institucional.

Data do Termo: 1º de julho de 2016.
Nº do Termo: 15/2016


 


Termo de Colaboração nº 15/2016 – SEDESTMIDH

Termo de Colaboração nº 15/2016 – SEDESTMIDH- Processo: 431.000.440/2016

Objetivo: Oferecer serviços de acolhimento institucional a 30 mulheres idosas independentes e/ou com diversos graus de dependência; garantindo proteção integral e o exercício dos direitos humanos; visando a promoção, proteção e prevenção à saúde, em ambiente acolhedor; assegurando a convivência com familiares, amigos e pessoas de referência de forma contínua e o acesso a atividades culturais, educativas, lúdicas e de lazer na comunidade.

Vigência: 01 de julho de 2016 a 30 de junho de 2021.
Elaboração da Prestação de contas
Primeira prestação de contas
Período de 01/07/2016 á 30/06/2017
Resultado: aprovado dia 03/02/2020

Segunda prestação de contas
Período de 01/07/2017 á 30/06/2018
Resultado aprovado dia 21/08/2019

Terceira prestação de contas
Período de 01/07/2018 á 30/06/2019
Resultado: Analise

Quarta prestação de contas
Período de 01/07/2019 á 30/06/2020
Resultado: analise

A OSC encontra-se adimplente com o dever de prestar contas, enviando o Relatório Parcial de execução do objeto referente ao período 2019/2020 (nº SEI 49789830) em 03/09/2020, o mesmo foi analisado pela gestora do Termo de Colaboração através do Parecer Técnico nº SEI 49790949 e encontra-se em fase de análise pelo administrador público.
A data prevista para apresentação da prestação de contas pela OSC é de 90 dias após o final de cada exercício, conforme Decreto 37.843/2016.

 

PLANILHA DE REPASSE DE FUNCIONARIOS
Prestação de Contas Anual
Prestação de Contas Anual
Parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES/DF
PLANO DE TRABALHO EMERGENCIAL - SEDES/DF
INFORMAÇÕES DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2016 E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL