A Associação São Vicente de Belo Horizonte, Organização da Sociedade Civil inscrita no CNPJnº 17.507.708/0002-17, realiza com a SEDES, em regime de mútua colaboração, a implantação e manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, na modalidade Abrigo Institucional.
Data do Termo: 20 de julho de 2022.
Nº do Termo: 08/2022
Termo de Colaboração nº 08/2022 – SEDES/DF- Processo: 431.000.7448/2022-52/2016 Objetivo: Oferecer serviços de acolhimento institucional a 32 mulheres idosas independentes e/ou com diversos graus de dependência; garantindo proteção integral e o exercício dos direitos humanos; visando a promoção, proteção e prevenção à saúde, em ambiente acolhedor; assegurando a convivência com familiares, amigos e pessoas de referência de forma contínua e o acesso a atividades culturais, educativas, lúdicas e de lazer na comunidade.
A data prevista para apresentação da prestação de contas pela OSC é de 90 dias após o final de cada exercício, conforme Decreto 37.843/2016.
Vigência: 20 de julho de 2022 a 30 de junho de 2027
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Elaboração da Prestação de contas
Primeira prestação de contas
Período de 20/07/2022 a 30/06/2023
Resultado:
Segunda prestação de contas
Período de 01/07/2023 à 30/06/2024
Resultado
Terceira prestação de contas
Período de 01/07/2024 à 30/06/2025
Resultado:
Quarta prestação de contas
Período de 01/07/2025 à 30/06/2026
Resultado:
Quinta prestação de contas
Período de 01/07/2026 à 30/06/2027
Resultado:
Data do Termo: 20 de julho de 2022.
Nº do Termo: 08/2022