SEDES - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2016

Data do Termo: 01 de julho de 2016.

Termo de Colaboração nº 15/2016 – SEDESTMIDH- Processo: 431.000.440/2016

Objetivo: Oferecer serviços de acolhimento institucional a 30 mulheres idosas independentes e/ou com diversos graus de dependência; garantindo proteção integral e o exercício dos direitos humanos; visando a promoção, proteção e prevenção à saúde, em ambiente acolhedor; assegurando a convivência com familiares, amigos e pessoas de referência de forma contínua e o acesso a atividades culturais, educativas, lúdicas e de lazer na comunidade.

Vigência: 01 de julho de 2016 a 30 de junho de 2021.
Elaboração da Prestação de contas
Primeira prestação de contas
Período de 01/07/2016 à 30/06/2017
Resultado: aprovado dia 03/02/2020

Segunda prestação de contas
Período de 01/07/2017 à 30/06/2018
Resultado aprovado dia 21/08/2019

Terceira prestação de contas
Período de 01/07/2018 à 30/06/2019
Resultado: aprovação no dia 16/01/2023

Quarta prestação de contas
Período de 01/07/2019 à 30/06/2020
Resultado: aprovação no dia 16/01/2023

Quinta prestação de contas
Período de 01/07/2020 à 30/06/2021
Resultado: aprovação no dia 16/01/2023

Sexta prestação de contas
Período de 01/07/2021 à 30/06/2022
Resultado: em análise

A OSC encontra-se adimplente com o dever de prestar contas, enviando o Relatório Parcial de execução do objeto referente ao período 2020/2021 (nº SEI 72081887) em 15/10/2021, o mesmo foi analisado pela gestora do Termo de Colaboração através do Parecer Técnico nº SEI 72081887 no dia 13/12/2021 e encontra-se em fase de análise pelo administrador público.
A data prevista para apresentação da prestação de contas pela OSC é de 90 dias após o final de cada exercício, conforme Decreto 37.843/2016.